Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

O regime de compensação de jornada, sob a forma de banco de horas, deve seguir critérios estabelecidos pelo artigo 59, da CLT, como a formalização de acordo ou convenção coletiva, o prazo máximo de um ano para compensação da sobrejornada e o limite de dez horas diárias de trabalho.

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

Será a paz que o direito procura?

TJ nega direito de nomeação a candidatos

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores

Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce

Não há uma "nova economia", apenas uma evolução da economia

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.

O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório

Por Gabriel Mancuso.

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Desvendando os segredos da gestão empresarial em escritórios de advocacia: como garantir sucesso e lucratividade

O artigo aborda os segredos da gestão empresarial em escritórios de advocacia.